Compromisso registrado em cartório
Para o desenvolvimento do seu empreendimento, a SAM precisará negociar as terras nas áreas previstas para o Projeto Bloco 8. A negociação de terras irá ocorrer de forma correta e dentro da lei. Essa é uma obrigação e um compromisso da SAM registrado em cartório.
Até hoje a SAM não comprou nenhum metro de terras na região. Nós só começaremos a negociação das terras para o nosso projeto depois que tivermos nossa primeira licença ambiental, a LP (licença prévia).
Conhecemos as pessoas que moram nas futuras áreas do Projeto Bloco 8 (mina e barragem). Sabemos que muitos não possuem documentação.
Quando as negociações forem acontecer, a SAM irá considerar todos os proprietários, possuidores e moradores das áreas a serem utilizadas pelo projeto, independentemente do tipo ou da existência de documentação de suas terras.
Todos receberão auxílio e acompanhamento durante todo o processo de negociação fundiária. Para aqueles que estão inseridos nas áreas da mina e da barragem, a previsão é que se mudem para áreas onde as terras sejam regularizadas, com documentação completa. Terras onde possam continuar plantando, possam ser atendidos pelo nosso projeto de irrigação e, principalmente, que possam continuar perto de seus familiares.
Ainda não está na hora da negociação, porém, o que queremos é que todos tenham a tranquilidade de que tudo será feito da forma correta e com respeito a cada um.
E para deixar as pessoas tranquilas de que não perderão suas terras, foi registrado em cartório um compromisso público de que nossas negociações ocorrerão de forma correta, dentro da lei e considerando todos os envolvidos. Confira o documento que está disponível no cartório de Grão Mogol.